Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Ação de cobrança de taxas condominiais. Obrigação propter rem. Ilegitimidade passiva ad causam afastada. Multa moratória.

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Mandado de segurança. Artistas. Inconformismo. Norma legal.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

REFIS. Cessão de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para liquidação de juros de mora e multas de terceiros.

Agravo Regimental. Eleições 2006. Indeferimento. Registro. Candidato. Deputado Estadual. Ausência. Afastamento definitivo.

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Questões de Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Sobre o feriado em comemoração ao "Dia da Consciência Negra"

Luís Antônio Albiero, advogado de Capivari (SP), assessor jurídico da Liderança do PT na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Questões de Direito Tributário sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação

Questões de Direito Tributário, sobre Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da legislação; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Apelação. Reabertura de prazo. Informações prestadas via internet. Natureza meramente informativa. Ausência de justa causa. Artigo 183, § 1º, do CPC.

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Jornada de Trabalho. Os intervalos fixados para descanso e alimentação durante a jornada de 6 horas não descaracterizam o sistema de turnos ininterruptos de revezamento

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.